1. Introdução

Estes Termos e Condições de Uso (doravante, “Termos de Uso”) regem o acesso e a utilização do site [nome do site], operado pela [nome da empresa].

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que aceita, integralmente, estes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com quaisquer dos termos e condições aqui dispostos, não deverá acessar ou utilizar o site.

2. Definições

Para os fins deste Termo de Uso, as seguintes expressões terão os seguintes significados:

“Site”: o site [nome do site], disponível na internet no endereço [endereço do site].
“Usuário”: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o site.

3. Acesso ao Site

O acesso ao site é gratuito e aberto a todos os usuários. No entanto, para utilizar alguns dos serviços oferecidos pelo site, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta de usuário.

Para criar uma conta de usuário, o usuário deverá fornecer certas informações pessoais, tais como nome, e-mail e senha. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações pessoais e por utilizá-las apenas para acessar e utilizar o site.

4. Utilização do Site

O usuário poderá utilizar o site para os fins previstos nestes Termos de Uso. O usuário é responsável por utilizar o site de forma adequada e lícita, em conformidade com a legislação aplicável.

O usuário não poderá utilizar o site para:

Transmitir ou publicar conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, discriminatório ou que viole quaisquer direitos de terceiros.
Transmitir ou publicar conteúdo que contenha vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.
Interferir ou interromper o funcionamento do site.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando, a textos, imagens, vídeos, áudios e softwares, é de propriedade da [nome da empresa] ou de seus respectivos titulares de direitos autorais.

O usuário não poderá copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou transmitir o conteúdo do site, exceto para fins pessoais e não comerciais.

6. Responsabilidade da Que Tentação!

A [nome da empresa] não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do site. A [nome da empresa] não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos causados ao usuário ou a terceiros, decorrentes do acesso ou da utilização do site.

A [nome da empresa] não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos causados ao usuário ou a terceiros, decorrentes da utilização do site por terceiros não autorizados.

7. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento pela [nome da empresa]. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação no site.

O usuário deverá consultar periodicamente estes Termos de Uso para verificar quaisquer alterações.

O uso continuado do site pelo usuário constitui aceitação dos Termos de Uso, conforme alterados.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Data da última atualização: 22 de novembro de 2023.